TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Informações Importantes: No decorrer desse termo, adotamos as expressões abaixo listadas com os respectivos significados:
Dados pessoais: informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável;
Controlador de Dados Pessoais: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. - ESTABELECIMENTO
Operador de Dados Pessoais – pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. – BIGDATA CRM
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento; neste termo também denominado como ‘Clientes’ e ‘Usuário’;
Consentimento - É a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada.
Finalidade - Trata-se da razão ou motivação para que seja realizado o tratamento de Dados Pessoais.
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração
Lei 13.709/18: LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - regulamenta a política de proteção de dados pessoais e privacidade online das informações de usuários e clientes.
Dados pessoais: informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável;
Controlador de Dados Pessoais: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. - ESTABELECIMENTO
Operador de Dados Pessoais – pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. – BIGDATA CRM
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento; neste termo também denominado como ‘Clientes’ e ‘Usuário’;
Consentimento - É a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada.
Finalidade - Trata-se da razão ou motivação para que seja realizado o tratamento de Dados Pessoais.
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração
Lei 13.709/18: LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - regulamenta a política de proteção de dados pessoais e privacidade online das informações de usuários e clientes.
1. INTRODUÇÃO
A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso do(a) ESTABELECIMENTO com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus USUÁRIOS, estabelecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos dados coletados dentro do escopo dos serviços e funcionalidades prestados, de acordo com as leis em vigor.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas da plataforma, o USUÁRIO declara ser maior de 18 (dezoito) anos e ter feito a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente, conferindo assim sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados. Caso não esteja de acordo com estas Diretivas, deverá descontinuar o seu acesso.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas da plataforma, o USUÁRIO declara ser maior de 18 (dezoito) anos e ter feito a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente, conferindo assim sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados. Caso não esteja de acordo com estas Diretivas, deverá descontinuar o seu acesso.
2. ACEITAÇÃO
2.1 A base legal para o tratamento dos dados pessoais é o consentimento do USUÁRIO.
2.2 O USUÁRIO MANIFESTARÁ ELETRONICAMENTE SUA ACEITAÇÃO ÀS CONDIÇÕES DESTES TERMOS DE USO E DA CORRESPONDENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DE DADOS AO SELECIONAR A OPÇÃO “LI E CONCORDO COM OS TERMOS DE USO DESSES SERVIÇOS” DISPONÍVEL NAS PÁGINAS DE CADASTRO DA PLATAFORMA (“ACEITE ELETRÔNICO”)
2.3 A aposição do Aceite Eletrônico pelo USUÁRIO implica em sua aceitação expressa, automática, plena, sem reservas ou ressalvas, de todas as disposições destes Termos de Uso e da Política de Privacidade e Segurança de Dados aplicável ao Serviço, conforme eventualmente alterados.
2.4 O USUÁRIO deverá sempre ler atentamente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade e não poderá escusar-se deles alegando ignorância sobre ao seu teor, inclusive quanto a eventuais modificações.
2.2 O USUÁRIO MANIFESTARÁ ELETRONICAMENTE SUA ACEITAÇÃO ÀS CONDIÇÕES DESTES TERMOS DE USO E DA CORRESPONDENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DE DADOS AO SELECIONAR A OPÇÃO “LI E CONCORDO COM OS TERMOS DE USO DESSES SERVIÇOS” DISPONÍVEL NAS PÁGINAS DE CADASTRO DA PLATAFORMA (“ACEITE ELETRÔNICO”)
2.3 A aposição do Aceite Eletrônico pelo USUÁRIO implica em sua aceitação expressa, automática, plena, sem reservas ou ressalvas, de todas as disposições destes Termos de Uso e da Política de Privacidade e Segurança de Dados aplicável ao Serviço, conforme eventualmente alterados.
2.4 O USUÁRIO deverá sempre ler atentamente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade e não poderá escusar-se deles alegando ignorância sobre ao seu teor, inclusive quanto a eventuais modificações.
3. SEGURANÇA
3.1 As informações pessoais fornecidas pelos clientes são utilizadas para identificar os usuários dos serviços do estabelecimento e estas informações serão repassadas no estrito cumprimento de norma legal.
3.2 A BIGDATA CRM coleta dados pessoais com a finalidade de prestar os serviços para o ESTABELECIMENTO. Somos comprometidos a preservar a privacidade e segurança de nossos usuários, com tal processamento de dados sendo feito em estrita conformidade às leis e regulamentos aplicáveis, em particular com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). É altamente recomendado que os usuários leiam com atenção a presente Política de Privacidade.
3.3 A BIGDATA CRM recomenda fortemente que os USUÁRIOS adotem medidas de segurança em seu celular, tais como a instalação de programa antivírus e de firewall contra invasões.
3.4 Para a prestação do Serviço o ESTABELECIMENTO adota níveis de segurança dentro dos requisitos legais para a proteção dos dados pessoais. Entretanto, é importante que o USUÁRIO tenha ciência de que pela própria natureza e características técnicas da Internet, essa proteção não é infalível e encontra-se sujeita à violação pelas mais diversas práticas maliciosas. Os tratamentos de dados pessoais conduzidos pela BIGDATA CRM são regidos pelo ESTABELECIMENTO.
3.2 A BIGDATA CRM coleta dados pessoais com a finalidade de prestar os serviços para o ESTABELECIMENTO. Somos comprometidos a preservar a privacidade e segurança de nossos usuários, com tal processamento de dados sendo feito em estrita conformidade às leis e regulamentos aplicáveis, em particular com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). É altamente recomendado que os usuários leiam com atenção a presente Política de Privacidade.
3.3 A BIGDATA CRM recomenda fortemente que os USUÁRIOS adotem medidas de segurança em seu celular, tais como a instalação de programa antivírus e de firewall contra invasões.
3.4 Para a prestação do Serviço o ESTABELECIMENTO adota níveis de segurança dentro dos requisitos legais para a proteção dos dados pessoais. Entretanto, é importante que o USUÁRIO tenha ciência de que pela própria natureza e características técnicas da Internet, essa proteção não é infalível e encontra-se sujeita à violação pelas mais diversas práticas maliciosas. Os tratamentos de dados pessoais conduzidos pela BIGDATA CRM são regidos pelo ESTABELECIMENTO.
4. OBJETO
4.1 Estes Termos de Uso e Política de Privacidade regulam o acesso e uso do Serviço pelo correspondente USUÁRIO da plataforma da BIGDATACRM e/ou outros softwares, serviços, ferramentas, conteúdos e/ou recursos correlatos, disponibilizados pelo ESTABELECIMENTO.
4.2 O BIGDATA CRM e ESTABELECIMENTO não se obrigam, em nenhum caso, com os aspectos técnicos que envolvam o computador/celular/aparato eletrônico do USUÁRIO nem por qualquer tipo de ato ou fato por ele realizado mediante o uso dos serviços disponibilizados pela BIGDATA CRM e ESTABELECIMENTO.
4.3 O USUÁRIO declara estar ciente e concordar que deverá possuir sob sua inteira responsabilidade computador/celular/aparato eletrônico com sistema operacional, placas apropriadas e, se for o caso, de antenas e acessórios de uso, que lhe permitam o acesso aos serviços na forma indicada neste Termo.
4.2 O BIGDATA CRM e ESTABELECIMENTO não se obrigam, em nenhum caso, com os aspectos técnicos que envolvam o computador/celular/aparato eletrônico do USUÁRIO nem por qualquer tipo de ato ou fato por ele realizado mediante o uso dos serviços disponibilizados pela BIGDATA CRM e ESTABELECIMENTO.
4.3 O USUÁRIO declara estar ciente e concordar que deverá possuir sob sua inteira responsabilidade computador/celular/aparato eletrônico com sistema operacional, placas apropriadas e, se for o caso, de antenas e acessórios de uso, que lhe permitam o acesso aos serviços na forma indicada neste Termo.
5. COLETA DE DADOS
5.1 Os dados são coletados quando o USUÁRIO insere ou submete voluntariamente ao acessar e interagir com as funcionalidades disponibilizadas nessa plataforma, que inclui:
Dados cadastrais: Nome completo; E-mail; Data de Nascimento; Número do telefone; Endereço Completo
Dados de identificação digital: Endereço IP; Registros de interações com esta plataforma;Telas acessadas; Dispositivo (versão do sistema operacional, Geolocalização, Aplicativos instalados, se necessário); Session ID Cookies
5.2 O BIGDATA CRM e o ESTABELECIMENTO não são responsáveis pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações que o usuário prestar ou pela sua desatualização, sendo de sua responsabilidade prestá-las com exatidão ou atualizá-las.
5.3 Os Dados Pessoais disponibilizados pelo titular serão objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos registros eletrônicos de dados pessoais, dos quais a BIGDATA CRM é a OPERADORA DE DADOS, conforme determinado pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Dados cadastrais: Nome completo; E-mail; Data de Nascimento; Número do telefone; Endereço Completo
Dados de identificação digital: Endereço IP; Registros de interações com esta plataforma;Telas acessadas; Dispositivo (versão do sistema operacional, Geolocalização, Aplicativos instalados, se necessário); Session ID Cookies
5.2 O BIGDATA CRM e o ESTABELECIMENTO não são responsáveis pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações que o usuário prestar ou pela sua desatualização, sendo de sua responsabilidade prestá-las com exatidão ou atualizá-las.
5.3 Os Dados Pessoais disponibilizados pelo titular serão objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos registros eletrônicos de dados pessoais, dos quais a BIGDATA CRM é a OPERADORA DE DADOS, conforme determinado pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
6. ARMAZENAMENTO DOS DADOS
6.1 Todas as informações compartilhadas são armazenadas seguindo as melhores práticas de Segurança da Informação existentes no mercado. Aplicamos a criptografia ponta-a-ponta das informações, desde sua entrada em nossos sistemas até os ambientes de armazenamento (dados em repouso), utilizando padrões criptográficos de mercado. O dado também é mantido criptografado durante toda e qualquer movimentação que ocorra dentro da nossa plataforma.
6.2 Utilizamos serviços de computação na nuvem (cloud computing) de terceiros para a hospedagem e armazenamento das informações compartilhadas conosco. Não nos responsabilizamos, portanto, por qualquer eventual problema de segurança com algum desses serviços que venha a causar a exposição de informações criptografadas, e nenhuma compensação será devida ao originador da informação caso uma situação deste tipo ocorra.
6.3 Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado, sendo automaticamente excluídos de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados.
6.4 Caso haja solicitação do USUÁRIO, os dados poderão ser apagados antes desse prazo. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
6.2 Utilizamos serviços de computação na nuvem (cloud computing) de terceiros para a hospedagem e armazenamento das informações compartilhadas conosco. Não nos responsabilizamos, portanto, por qualquer eventual problema de segurança com algum desses serviços que venha a causar a exposição de informações criptografadas, e nenhuma compensação será devida ao originador da informação caso uma situação deste tipo ocorra.
6.3 Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado, sendo automaticamente excluídos de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados.
6.4 Caso haja solicitação do USUÁRIO, os dados poderão ser apagados antes desse prazo. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
7. USO DOS DADOS
7.1 A BIGDATA CRM, assim como o(a) ESTABELECIMENTO, possuem diversos parceiros comerciais e, ao aceitar estes termos, o titular manifesta seu EXPRESSO CONSENTIMENTO de que os dados pessoais inseridos para utilização do serviços disponibilizados poderão ser compartilhados com estes parceiros para as seguintes finalidades: envio de promoções, notícias, comunicados, ações de relacionamento, e integração dos dados pessoais na plataforma de CRM de outras empresas.
7.2 Nenhum documento e/ou informação pessoal será vendido e as informações pessoais do USUÁRIO não serão expostas individualmente a quaisquer terceiros, exceto conforme estabelecido neste instrumento ou na forma da Lei e mediante ordem judicial.
7.2 Nenhum documento e/ou informação pessoal será vendido e as informações pessoais do USUÁRIO não serão expostas individualmente a quaisquer terceiros, exceto conforme estabelecido neste instrumento ou na forma da Lei e mediante ordem judicial.
8. DIREITO DOS USUÁRIOS
8.1 Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais vocês clientes, como titulares dos dados, possuem vários direitos expostos na Lei 13.709/2018, tais como:
a) acesso aos dados;
b) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
c) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados;
d) eliminação dos dados pessoais, com exceção daqueles que forem necessários para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
e) revogação do consentimento; dentre outras hipóteses dispostas na referida lei.
8.2 Estes direitos poderão ser exercidos através do envio de solicitação ao ESTABELECIMENTO, por meio dos canais disponíveis, para adoção das providências.
8.3 O USUÁRIO fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.
8.4 O ESTABELECIMENTO empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.
a) acesso aos dados;
b) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
c) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados;
d) eliminação dos dados pessoais, com exceção daqueles que forem necessários para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
e) revogação do consentimento; dentre outras hipóteses dispostas na referida lei.
8.2 Estes direitos poderão ser exercidos através do envio de solicitação ao ESTABELECIMENTO, por meio dos canais disponíveis, para adoção das providências.
8.3 O USUÁRIO fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.
8.4 O ESTABELECIMENTO empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.
9. COOKIES
Um “cookie” (um pequeno arquivo eletrônico de dados que alguns portais enviam ao seu endereço eletrônico, quando você os visita) poderá ser colocado em algumas partes da nossa plataforma, com o único objetivo de rastrear o padrão de utilização dos nossos usuários. Caso você não queria permitir que tais cookies sejam instalados em seu computador, recomendamos que configure seu navegador (browser) de forma que você seja alertado antes que um cookie lhe seja enviado e possa recusá-lo
10. FORO
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
11. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
11.1 O ESTABELECIMENTO reserva-se ao direito de, ao seu exclusivo critério, modificar esta Política, incluindo novas regras, condições e/ou restrições, devendo comunicar isto ao USUÁRIO através das plataformas de uso do Serviço, inclusive Aplicativo e/ou o Website. A continuidade do acesso e/ou uso do Serviço pelo Usuário implicará em automática aceitação de eventuais atualizações desta.
11.2 Recomenda-se que o USUÁRIO revise esta Política de Privacidade periodicamente para quaisquer alterações.
11.2 Recomenda-se que o USUÁRIO revise esta Política de Privacidade periodicamente para quaisquer alterações.
12. CONTATO
12.1 Se você USUÁRIO tiver qualquer dúvida, por qualquer razão precisar se comunicar para assuntos envolvendo os seus dados pessoais ou para fazer uma reclamação, por favor, entre em contato com o ESTABELECIMENTO através do SAC, disponível no site ou nas redes sociais, pelo telefone ou no endereço deste.
12.2 O ESTABELECIMENTO está sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais, uma vez que tem o compromisso de proteger a privacidade dos usuários e de seus Serviços.
12.2 O ESTABELECIMENTO está sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais, uma vez que tem o compromisso de proteger a privacidade dos usuários e de seus Serviços.